Detalhes, Ficção e Luiz Gustavo Bichara Postalis



E vamos pagar com tributo. O país podia criar outras coisas para arrecadar Ainda mais, tais como ser dono de estrada, aeroporto e banco. Podia lançar uma enxugada para ajudar a enxugar o gasto público.

Usando 23 anos do fórum, e dividido entre Sãeste Paulo, Rio por Janeiro e Brasília, Bichara gosta do dizer quer vive "usando a barriga no balcãeste".

Mas, por qual não trazer R$ 100 bilhões de modo a este Brasil? Esse projeto está parado. Tal é uma das coisas de que dá executar na área tributária que podem possibilitar gerar arrecadaçãeste, sendo boas para ESTES contribuintes.

Luiz Gustavo Bichara — Os dois vãeste deter de se aproximar. O problema é de que os nossos interlocutores, ESTES clientes e o juízes, não estãeste parecendo querer mudar bem ainda.

Luiz Gustavo Bichara — Quero crer qual a guerra fiscal é um assunto resolvido pelo julgamento recente de que modulou decisão de que declarou inconstitucional benefício por ICMS.

"A cobrança por PIS/Cofins com base na emissãeste das contas de luz, viola ESTES princípios da Constituição (artigo 195) Acerca a propriedade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado este conceito de receita auferida da Lei nove.

Até o voto vencido do ministro Marco Auré especialmentelio, contrário à modulação por uma FORMATO global, confirma a intençãeste do Plenário por modular. Então eu acho uma decisãeste maravilhosa e espero qual isso ilumine este debate da guerra fiscal tais como um todo.

Quando este profissional vai despachar usando este juiz, quem está na frente dele é a empresa. Se ele nãeste estiver com uma óptima aparência, é essa a imagem qual o juiz vai deter da empresa.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é um devaneio. Entre os donos do poder, ninguém está interessado na reforma tributária. O governo federal bate recordes sucessivos por arrecadaçãeste. Os estados estão super-divididos. Os exportadores vivem esse drama do problema do empréstimo do ICMS, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). Constate só o Pará, um Destes estados que Muito mais gera riqueza de modo a este Brasil, é um estado pobre, qual este conteúdo nãeste recebe de volta minimamente o de que dá de modo a este país em riqueza em Teor de mineraçãeste, exportaçãeste etc.

ConJur — Este Carf era o espaçeste de que servia para este Fisco dizer de que estava errado. Este Fisco assume erro?

A defesa de alguns contribuintes alega deter enviado petições à Receita solicitando o cancelamento da penalidade. Porém este fisco só teria revisto a dívida após o início por litígio.

Luiz Gustavo Bichara — Tranquilamente dá para realizar 1 balançeste e constatar qual alguns tribunais são muito Muito mais pró-Fisco. Quem milita na área sabe que, se este processo cair em certas turmas, é claro que este contribuinte vai perder.

Luiz Gustavo Bichara — Sim. No fundo, a OAB reproduz o sistema da Federaçãeste e cada estado deseja alguma coisa diferente. Então é demasiado difícil evoluir num consenso ali dentro, porque todo mundo possui, e é do sistema, 1 pré-compromisso com a sua estado.

Além disso, é importante uma posiçãeste pelo sentido de qual o julgador não possa advogar contra a Fazenda de que o remunera. Pessoalmente, acho de que a melhor saída seria o impedimento.

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