Os Postalis Bichara Diaries

Empresa alega qual foi prejudicada através redução da alíquota do Imposto do Importaçãeste em 1994. Não foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu Acerca este pedido do indenização feito pela fabricante de brinquedo..

Partidos Alckmin propõe privatizaçãeste do partes da Petrobras 15 Governador paulista notabilizou-se em 2006, quando disputou através primeira vez a Presidência, por se opor a desestatizações

Após uma publicaçãeste da Lei nº 13.496, qual estabelece o moderno Refis, escritórios do advocacia passaram a ser procurados por companhias interessadas em Decidiu do dfoibitos de tributos retidos na fonte e multa qualificada do 150% no parcelamen..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regiãeste poderá servir de precedente para de que contribuintes utilizando débitos inscritos em dívida ativa ofereçam à União imóveis para quitar a dívida. A possibilidade, conhecida como dação em paga..

Depois DE cooperativas de crédito, as corretoras e distribuidoras por títulos de valores mobiliários e financeiras Seroada as próximas a serem incluíDE no sistema por penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se Muito mais este cerco aos devedores. A previsão é..

Tribunal considerou o motorista da liberdade do cumprir na sua própria rotina por manejorefregatráfego, sem fiscalização. A oitoª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença de que não reconheceu o contrato de manejorefregatráfego em um motorista eo aplicativ..

Aprovada pelo Congresso Brasileiro e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, porém juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Produção já dizem que as novas normas não poderão..

Corte julgará se as Lojas Renner podem vir a oferecer serviços por empréstimo e financiamento apesar do tratado em sentido contrário firmado com banco, que foi o primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça..

Este minha empresa governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhãeste de modo a reembolsar bônus por eficiência a auditores da Receita Federal e do Produção. A Classe pressiona por mais, pedindo a regulamentaçãeste do adicional, de que torna o valor variável e superi..

O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, faz uma análise do direito comparado entre a jurisdição no Brasil e nos EUA em 2 quadros relevantes diante do seu impacto sobre as companhias por tecnologia e aplicações do internet. (Clique cá)

Na ação, dois servidores do Tocantins questionam decisão do TJ/TO qual manteve ato do Secretário por dê uma olhada aqui Administraçãeste qual determinou a adequação Destes vencimentos ao teto. O ministro Kukina é o relator. (RMS 44.649)

Este Ministério da Fazenda deve ceder à pressão e preservar os bancos fora dos processos de recuperaçãeste judicial e falências. Essa hipotese contraria a sugestão de juristas qual foram nomeados pelo próprio governo para elaborar o pro..

Súmulas deveriam ser oriundas do decisões reiteradas do tribunais regionais e não decididas em plenário com nenhuma decisão anterior." Maria Lúcia Benhame - escritório Benhame Sociedade do Advogados

A segunda instância do Judiciário link possui se mostrado Ainda mais flexível às condições apresentadas nos planos de recuperaçãeste. Decisões recentes por desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas de juros menores qual 1% ao mês para ..

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