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Basta acontecer uma dissoluçãeste irregular da empresa para que apenascio seja responsabilizado por tributos

Basta a dissoluçãeste irregular da empresa para de que seus sócios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Utilizando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a responsabilidade do apenascio por dé especialmentebitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do sócio havia sido afastada com o fundamento por que somente nas hipóteses por infração à lei ou do dissoluçãeste irregular da sociedade é qual podem gerar a responsabilização pessoal do dirigente.

Projeto que proíbe bancos por concederem financiamento a companhias usando dé especialmentebito pelo FGTS é aprovado pela Comissãeste do Finanças

Por fim, recomendamos de que qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, natural tais como de que mesmo que solicitado cópia por identidade e comprovante do endereçeste, antes que as partes venham a executar qualquer Genero por pagamento umas às outras.

O Senado aprovou 1 projeto que permite este retorno, ao Simples Brasileiro, do micro e pequenas companhias que foram excluíDE do regime em janeiro deste ano por causa por dívidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto Pode vir a beneficiar até 470,nove mil empresários. Segundo estimativa do Pimentel, 215 mil terão condições de retornar ao programa.

Embora mesmo que uma boa notícia, a recuperaçãeste apenas parcial de julho sugere que este ritmo lento da economia e do mercado de manejorefregatráfego continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção do compras […]

A excelente-fé é em algum momento presumida, cabendo àquele de que alega a existência por má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi o entendimento usado através 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriação Destes crfoiditos por PIS e Cofins Acerca notas fiscais tidas tais como inaptas através fiscalizaçãeste.

A Comissão por Finanças e Tributação aprovou o Projeto por Lei 9618/18, do Senado, qual proíbe ESTES bancos por concederem financiamentos lastreados usando recursos oficiais a empresas em débito com este Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS). Este relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou de que a proposta é meramente normativa, sem impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovação.

A empresa autora, uma exportadora do caffois localizada em Santos (SP), ajuizou este recurso voluntário para recorrer da decisão proferida pela Delegacia da Receita encontre aqui Federal em Sãeste Paulo. Este Fisco não aceitou ESTES crfoiditos fiscais da companhia por entender que ela fez parte de um esquema de corrupção descoberto em 2010 pela Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede por vendedoras […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a navegue até este site jornada de trabalho

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta DE Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir um mundo mais justo e fraterno.

Deve ser sancionado até este dia 6 de agosto o projeto por lei complementar de que vai permitir este retorno ao Simples Brasileiro dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte qual foram excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias. Para além da possibilidade por retornar ao regime, as companhias podem ser beneficiadas com até 90% de desconto e renegociação DE inadimplências.

Afinal, Há empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências do condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinaçãeste contida pelo artigo mencionado, pois, em muitas […]

É disposto na CLT que todo empregado usando mais de um ano por manejorefregatráfego deve, no ato da sua própria demissão, atravessar pelo sindicato de sua própria Classe profissional. É o de que disciplina este art. 477, § 1º. Via por regra, as companhias recolhem a contribuição para este sindicato da categoria preponderante da empresa, o qual nunca em algum momento reflete a realidade de todos navegue neste site os empregados.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei de criaçãeste dos cursos jurídicos pelo País do futebol e similarmente identicamente conjuntamente o POR DIA do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional por se defender. E o advogado é, por isso, parcial. É este contraditor da reaçãeste de parcialidade do seu adversário.

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